Pós-Graduação EAD em

Prática Jurídica na Previdência Complementar


Carga Horária Duração
380 horas 12 meses* MAIS INFORMAÇÕES

Objetivo da Pós-Graduação em 2018 - Prática Jurídica na Previdência Complementar

Aparelhar os acadêmicos acerca das melhores práticas relativas à previdência complementar, especificamente jurídica, com suas características técnicas. Será analisada a legislação regente da previdenciária complementar, especialmente no que se referem aos institutos elencados pelas Leis Complementares 108/2001 e 109/2001, além de alguns dos aspectos do Código de Defesa do Consumidor atrelados ao Regime Privado da Previdência; Habilitar os participantes com os principais antecedentes judiciais editados atualmente pelo Poder Judiciário acerca da previdência complementar fechada no Brasil, as questões jurídicas que devem ser objeto de análise pelos Tribunais, assim como os impactos no Novo Código de Processo Civil no contencioso das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.


Área de Conhecimento

Direito - EAD


Público-alvo

Profissionais que atuam na área de previdência complementar fechada interessados em aprimorar seus conhecimentos técnicos sobre o assunto e demais interessados no tema.


Metodologia

Curso 100% online.

Apenas um encontro presencial ao final do curso para realização da prova e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.


Organização Curricular do Curso em 2018 - Prática Jurídica na Previdência Complementar

Módulo Horas
Advocacia Consultiva: Análise de Consultas, Contratos e Convênios40
Advocacia Contenciosa: Jurisprudência dos Tribunais Superiores40
Desenvolvimento Profissional40
Direitos do Trabalho, Societário e de Família e Sucessões da Previdência Complementar60
Intervenção e Liquidação Extrajudicial40
Mercados de Capitais, Financeiro e Imobiliário40
Práticas de Atuária na Previdência e sua Influência no Cenário Jurídico40
Processo Administrativo e Regime Disciplinar na Previdência Complementar40
Sistema Tributário Brasileiro e Tributação Aplicada à Previdência Complementar Privada40


Certificação

O curso é autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional e atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005.


DURAÇÃO

*Aproximadamente 12 meses

CARGA HORÁRIA

380 horas



QUERO MUDAR DE ÁREA