Curso de Pós-Graduação a Distância

Direito Tributário


Carga Horária Duração Valor do curso
420 horas 12 meses* AKZ$ 589.500,00 MAIS INFORMAÇÕES

Objetivo da Pós-Graduação em Direito Tributário

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o direito tributário com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídicas, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Tributário, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o direito tributário dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional; 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do direito tributário e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.


Área de Conhecimento

Direito - EAD


Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais de diversas formações aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Tributário.


Metodologia

Curso 100% online.

Apenas um encontro presencial ao final do curso para realização da prova e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.


Organização Curricular do Curso em Direito Tributário

Módulo Horas
Competência Tributária: Os Tributos e suas Espécies60
Crédito Tributário20
Garantias Constitucionais e Direito Tributário40
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica40
O Código Tributário Nacional e as normas gerais de direito tributário40
O Processo Tributário60
O sistema tributário nacional: limitações ao poder de tributar.40
Obrigação tributária20
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado40
Trabalho de Conclusão de Curso60


Certificação

O curso é autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional e atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005.


Valor do Investimento

Pagamento à vista no valor de AKZ$ 589.500,00

DURAÇÃO

*Aproximadamente 12 meses

CARGA HORÁRIA

420 horas



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