Curso de Pós-Graduação a Distância

2018 - Direito Sanitário


Carga Horária Duração
360 horas 12 meses* MAIS INFORMAÇÕES

Objetivo da Pós-Graduação em 2018 - Direito Sanitário

 Analisar os fundamentos do direito sanitário, refletindo sobre o contexto sócio-histórico-econômico-cultural-político-jurídico que os consolidaram;  Aprofundar os conhecimentos sobre o direito sanitário a partir das diversas concepções, reconhecendo suas implicações teóricas e metodológicas para a saúde no Brasil;  Consolidar um debate interinstitucional qualificado sobre os principais desafios do direito e gestão em saúde no Brasil;  Desenvolver reflexões empíricas que desenvolvam a autonomia intelectual e o espírito investigativo;  Favorecer a formação crítica e criativa do aluno pós-graduando, destacando seu papel profissional como especialista em direito público e sanitário;  Oferecer subsídios administrativos, políticos, técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional dos membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados, etc), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde, etc) e de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores, etc).


Área de Conhecimento

Direito - EAD


Público-alvo

Membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde), de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores, etc) e demais profissionais de nível superior interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos ao direito sanitário.


Metodologia

Curso 100% online.

Apenas um encontro presencial ao final do curso para realização da prova e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.


Organização Curricular do Curso em 2018 - Direito Sanitário

Módulo Horas
Desenvolvimento Profissional60
Direito Constitucional40
Direito Sanitário e Políticas Públicas40
Elementos de Direito Sanitário40
Estado e Responsabilidade Civil40
Integralidade em Saúde20
Judiciário: Constitucionalidade das Normas40
Meios de Controle em Direito Sanitário40
SUS e Políticas Públicas Setoriais60


Certificação

O curso é autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional e atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005.


DURAÇÃO

*Aproximadamente 12 meses

CARGA HORÁRIA

360 horas



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