Curso de Pós-Graduação a Distância

Direito Penal Militar e Processo Penal Militar


Carga Horária Duração Valor do curso
420 horas 12 meses* AKZ$ 589.500,00 MAIS INFORMAÇÕES

Objetivo da Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Penal e Processual Penal Militar, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídico-Penais, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Penal Militar e, principalmente, o Processo Penal Militar dentro do atual contexto constitucional; 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público da Justiça Militar, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas da Justiça Militar, e bem assim na Auditoria Militar e Ministério Público Militar; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, bem como suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado, bem como tendo em vista uma abordagem de lege ferenda.


Área de Conhecimento

Direito - EAD


Público-alvo

Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público Militar. Servidores de nível médio ou superior das áreas meio, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Bacharéis em Direito, Acadêmicos, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Penal Militar ou Processual Penal Militar.


Metodologia

Curso 100% online.

Apenas um encontro presencial ao final do curso para realização da prova e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.


Organização Curricular do Curso em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar

Módulo Horas
Direito Penal Militar Especial (Crimes em Espécie)60
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica40
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado40
Processo Penal Militar Estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar)40
Processo Penal na Justiça Militar da União40
Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais40
Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal Militar100
Trabalho de Conclusão de Curso60


Certificação

O curso é autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional e atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005.


Valor do Investimento

Pagamento à vista no valor de AKZ$ 589.500,00

DURAÇÃO

*Aproximadamente 12 meses

CARGA HORÁRIA

420 horas



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