Curso de Pós-Graduação a Distância

Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil


Carga Horária Duração Valor do curso
420 horas 12 meses* AKZ$ 589.500,00 MAIS INFORMAÇÕES

Objetivo da Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito do Consumidor com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos do conhecimento jurídico, nomeadamente o Direito Constitucional, o Direito Civil e o Direito Processual Civil, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito do Consumidor, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito do Consumidor dentro do contexto dos demais direitos de terceira geração, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional; 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público de área-fim na apreciação de litígios envolvendo relações de consumo, em especial, aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras jurídicas públicas; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do Direito do Consumidor e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.


Área de Conhecimento

Direito - EAD


Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito do Consumidor.


Metodologia

Curso 100% online.

Apenas um encontro presencial ao final do curso para realização da prova e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.


Organização Curricular do Curso em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

Módulo Horas
Aspectos Processuais do Direito do Consumidor40
Direito das Obrigações e dos Contratos60
Direito Empresarial40
Dos Crimes Contra as Relações de Consumo20
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica40
O Direito Constitucional e a Teoria Geral do Direito do Consumidor100
O Direito do Consumidor na Instância Administrativa40
Responsabilidade Civil20
Trabalho de Conclusão de Curso60


Certificação

O curso é autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional e atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005.


Valor do Investimento

Pagamento à vista no valor de AKZ$ 589.500,00

DURAÇÃO

*Aproximadamente 12 meses

CARGA HORÁRIA

420 horas



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