Curso de Pós-Graduação a Distância

Direito Ambiental


Carga Horária Duração Valor do curso
420 horas 12 meses* AKZ$ 589.500,00 MAIS INFORMAÇÕES

Objetivo da Pós-Graduação em Direito Ambiental

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Ambiental com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídicas, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Ambiental, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Ambiental dentro do contexto social brasileiro e internacional, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional (Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado); 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do Direito Ambiental suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado americano e europeu.


Área de Conhecimento

Direito - EAD


Público-alvo

Servidores Públicos de nível superior das áreas fins e meio das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público da União, bem como do Poder Executivo Federal, em especial do IBAMA e Instituto Chico Mendes. Bacharéis em Direito, acadêmicos e professores, advogados com lide na área ambiental, Procuradores, magistrados federais e estaduais, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam por qualquer outro motivo uma especialização na área de concentração de Direito Ambiental


Metodologia

Curso 100% online.

Apenas um encontro presencial ao final do curso para realização da prova e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.


Organização Curricular do Curso em Direito Ambiental

Módulo Horas
A Política Nacional de Recursos Hídricos e a Integração da Economia e da Ecologia40
Aquecimento Global e o Direito Internacional Ambiental20
Direito Ambiental Administrativo40
Direito Ambiental Civil40
Direito Ambiental Penal40
Garantias Constitucionais e Direito Ambiental60
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica40
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado40
Trabalho de Conclusão de Curso60
Unidades de Conservação e o Direito Ambiental Administrativo40


Certificação

O curso é autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional e atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005.


Valor do Investimento

Pagamento à vista no valor de AKZ$ 589.500,00

DURAÇÃO

*Aproximadamente 12 meses

CARGA HORÁRIA

420 horas



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