Carga Horária | Duração | |
---|---|---|
10 horas | 12 meses* | MAIS INFORMAÇÕES |
Tem como objetivo aplicação de aulas expositiva com dinâmica de sala de aula para revisão e aprimoramento dos elementos que conformam a Teoria Geral das Garantias Constitucionais, materiais, institucionais e processuais. Aprimoramento dos aspectos gerais, sua relação com as ações constitucionais, particularmente à luz da jurisprudência correspondente aos Tribunais Superiores.
Direito - EAD
Advogados, Defensores Públicos, procuradores estatais, Servidores Públicos, bacharéis em Direito ou em ciências afins, aspirantes ao ingresso em alguma carreira jurídica pública, que queiram se reciclar no campo ou que exercem ou pretendem exercer atividades profissionais ou de pesquisa jurídica ligadas ao Direito Penal e Processual Penal.
Curso 100% online.
Apenas um encontro presencial ao final do curso para realização da prova e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.
Módulo | Horas |
---|---|
Aspectos Jurisprudenciais das Garantias Constitucionais no Direito Penal e Processual Penal | 10 |
O curso é autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional e atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005.